INFORADIO - Termos de
Uso
Os termos de uso abaixo esclarecem o relacionamento entre a INFORMA SOLUTIONS, fabricante do INFORADIO, e os clientes que se interessam em utilizar nossos produtos (aos quais nos referimos como ASSINANTES).
Sabemos que é tentador simplesmente pular a leitura dos termos e registrar seu aceite ao final para ir diretamente ao uso do software. Porém, este documento traz informações importantes e que interferem diretamente em sua compreensão no uso prático do INFORADIO. Por favor, leia-o atentamente.
Estes termos de uso referem-se ao INFORADIO, plataforma em nuvem que centraliza e disponibiliza soluções para gestão e operação de emissoras de rádio, produzidas e comercializadas pela INFORMA SOLUTIONS.
A utilização do conteúdo de SOFTWARE, mesmo que de forma parcial ou a título de experiência (trial), indica que você reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso significa que você acatou todos os termos e concorda em cumpri-los.
O documento firma acordo legal entre a INFORMA SOLUTIONS, empresa desenvolvedora do SOFTWARE (CONTRATADA) e a parte portadora da permissão para uso do SOFTWARE (ASSINANTE), seja esta pessoa física ou jurídica.
Ao aderir ao direito de uso do SOFTWARE, assume-se que este texto foi devidamente lido e aceito compulsoriamente como base para o relacionamento entre a CONTRATADA e o ASSINANTE e que seus termos se estendem a todos os produtos Informa contratados conforme o modelo de assinatura escolhido.
O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais relativos à propriedade autoral em acordo com o vigente no Brasil e nos países com os quais este possui relações diplomáticas, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. O SOFTWARE é licenciado para uso sob o modelo de assinatura (“pague e use”) e não vendido.
A CONTRATADA se reserva o direito de modificar as condições apresentadas nestes Termos de Uso a qualquer tempo, por meio de atualização no próprio site, bem como por notificação via e-mail aos ASSINANTES, quando cabível. Estas modificações entrarão em vigor em até 7 (sete) dias a partir da data de publicação no site, sendo que a cópia mais atualizada estará disponível para consulta no endereço https://arquivo.informa.solutions/inforadio/saas/termos-uso-inforadio.htm .
O Assinante é responsável pela veracidade, validade e precisão das informações por ele fornecidas para seu cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter o referido cadastro sempre atualizado.
Ao efetuar o pagamento e cumprir os passos para efetivação de sua assinatura, o ASSINANTE adquire a permissão de acesso e operação do software em conformidade às configurações cabíveis, sem possibilidade de alugar, revender, ceder, emprestar ou efetuar qualquer tipo de operação comercial pela qual os direitos de uso do SOFTWARE sejam transferidos do ASSINANTE efetivo para qualquer pretenso outro assinante/usuário.
Esta permissão de uso abrange apenas a utilização dos produtos de SOFTWARE componentes da plataforma em questão, conforme assinatura, sem nenhuma ressalva adicional referente a produto ou serviço agregado oferecido pela CONTRATADA.
Os produtos componentes do INFORADIO são disponibilizados no modelo SaaS (software como serviço), o que implica em que sejam utilizados sob modelo de assinatura e direito de acesso via internet. Por isso, o cenário monetário para permissão de uso se enquadra no modelo “pague e use”, não incorrendo a CONTRATADA em quaisquer casos de ressarcimento mediante eventual interrupção da utilização.
Sendo o INFORADIO um ambiente composto por uma variedade de produtos cuja publicação e atualização se dá de forma contínua, é importante destacar que o direito de acesso e utilização por parte do ASSINANTE se restringe sempre ao set de produtos contratados (assinados), não implicando ao fabricante qualquer obrigação de liberação de acesso e utilização por quaisquer outras vias de autorização que não essa.
A INFORMA SOLUTIONS utiliza como intermediário para administração financeira das opções de adesão o sistema ASAAS, cujos termos e condições de privacidade podem ser encontrados em:
● Termos de uso: http://ajuda.asaas.com/pt-BR/articles/102021-termos-de-uso
● Privacidade: http://ajuda.asaas.com/pt-BR/articles/102029-politica-de-privacidade
O processo de aquisição se dá através do portal do cliente
Informa, pelo endereço: http://portal.informa.solutions
.
As redes sociais cuja integração é contemplada por alguns dos produtos componentes do INFORADIO são atualmente: Facebook/Facebook Messenger e WhatsApp.
No caso do Facebook e Facebook Messenger, ambas as integrações se referem à mesma conta, mas é possível criar perfis distintos para cada programa, além do próprio perfil da emissora.
No caso do WhatsApp o registro refere-se a um número devidamente registrado conforme as disposições legais da WhatsApp Inc para uso comercial, cujos registros exigem que seja intermediado por um broker, empresa credenciada para gerenciar as autorizações de números telefônicos habilitados para utilização da ferramenta a título de negócios. Para fins de habilitação do recurso WhatsApp em nossa integração, o broker utilizado é o MessageBird, cujas condições e termos de uso podem ser encontrados em:
● Termos de uso do MessageBird: https://www.messagebird.com/en/legal/terms/
Importante: a INFORMA SOLUTIONS não assume as disposições de funcionamento, regras e requisitos de disponibilidade das redes sociais habilitadas, ou mesmo daquilo que compete ao sistema/modelo de telefonia contratado pelo ASSINANTE. O mesmo vale para as condições de uso e disponibilidade do(s) serviço(s) de internet contratado(s), ficando totalmente a cargo da relação entre o ASSINANTE e o(s) respectivo(s) provedor(es) do serviço a relação de uso e garantia de fornecimento.
No tocante aos termos de uso, condições e regras das referidas redes sociais contempladas em nossas integrações, as disposições legais podem ser encontradas em:
● Termos de uso do Facebook: https://pt-br.facebook.com/terms
● Termos de uso do WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/?lang=pt_br#terms-of-service
O INFORADIO é fornecido para uso online e sem nenhuma garantia de funcionamento referente a forma, período, condição, equipamento ou elementos especiais de uso para os quais não tenha sido inicialmente concebido.
Não cabe ao fabricante o fornecimento de acesso ao SOFTWARE por quaisquer outros meios que não os acima dispostos.
Alterações e atualizações são parte integral dos processos de melhoria contínua de software. A INFORMA SOLUTIONS reserva-se o direito de manter a continuidade e integralidade de seu processo de evolução de software provendo quaisquer alterações e atualizações que se façam necessárias ou cabíveis à disposição e oferta das funcionalidades do INFORADIO, sejam estas de natureza corretiva ou evolutiva, não havendo por parte do ASSINANTE qualquer demanda de ciência ou autorização prévia.
Modificações no sistema de segurança e proteção para uso do INFORADIO poderão ser realizadas sem a necessidade de aviso prévio por parte da CONTRATADA, sempre visando melhorias e aprimoramentos. A CONTRATADA reserva-se, ainda, o direito de autenticar o uso conforme disposição pela assinatura, periodicamente e sem prévio aviso. Tal autenticação poderá resultar no bloqueio do uso do SOFTWARE caso qualquer alteração, violação ou tentativa de corrupção das disposições de uso declaradas nesse termo legal sejam detectadas. A CONTRATADA rescindirá imediatamente a licença de uso para tais casos, descredenciando o ASSINANTE identificado como portador do direito de acesso.
A CONTRATADA abdica de qualquer responsabilidade que venha ser atribuída ao comportamento operacional do usuário, bem como danos causados por este a equipamentos, sistemas, informações inseridas, redes e terceiros, de forma direta ou indireta.
A capacitação para uso do INFORADIO será disponibilizada por meio de vídeos instrucionais acessíveis pelo ambiente do sistema, publicados e atualizados gradualmente em consonância com a evolução do produto. Em caso de dúvidas ou quaisquer outras dificuldades de utilização o ASSINANTE poderá contatar a INFORMA SOLUTIONS por meio eletrônico ou telefônico, em horário comercial, utilizando para isso os canais informados no site www.informa.solutions.
O Suporte Técnico fornecido à ASSINANTE limita-se a esclarecimentos sobre o funcionamento do SOFTWARE e sua operação, ficando a CONTRATADA desobrigada de quaisquer instruções sobre a utilização mínima de computadores, meios de acesso à internet, recursos de telefonia ou mesmo para operação das redes sociais contempladas no cenário de integrações no ambiente de suas respectivas plataformas.
Todos os títulos e direitos autorais relativos ao SOFTWARE (incluindo, mas não se limitando a quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, textos, códigos, arquivos incorporados), os materiais de divulgação que o acompanhem e quaisquer cópias do SOFTWARE, em quaisquer formatos, são de propriedade exclusiva da CONTRATADA. O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais aplicáveis. Assim, o ASSINANTE deverá tratar o SOFTWARE como qualquer outro material protegido por direito autoral. É vedada a reprodução parcial ou integral dos materiais digitais fornecidos pela CONTRATADA, seja por que meios for, ficando o ASSINANTE obrigado às consequências legais de ato que quebre o disposto legalmente neste documento.
O ASSINANTE não adquire pelo presente instrumento nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao SOFTWARE ou nenhuma parte dele. O ASSINANTE também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado ao SOFTWARE ou qualquer de seus componentes, além dos direitos de uso do serviço e demais expressamente licenciados ao mesmo sob o presente CONTRATO ou em qualquer outro contrato mutuamente firmado por escrito que o ASSINANTE possa ter celebrado com a CONTRATADA. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados à CONTRATADA.
Todas as modificações, melhorias e correções eventualmente efetuadas no SOFTWARE a partir de sugestão ou comunicação pelo ASSINANTE ficam incorporadas ao próprio e sujeitas às disposições destes TERMOS DE USO, sendo publicadas pela CONTRATADA a todos ASSINANTES que utilizem o mesmo modelo do SOFTWARE, a partir das atualizações de versão cabíveis conforme o processo de implementação, validação e liberação praticado pela CONTRATADA.
O ASSINANTE desde já concorda com modificações, implementação de novos recursos ou ferramentas, melhorias ou correções no modelo de SOFTWARE que utiliza, ficando a critério da CONTRATADA o gerenciamento e aprovação destas modificações bem como condições para atualização. A instalação das atualizações é feita pela CONTRATADA de forma automática no ambiente de disponibilização em nuvem para o SOFTWARE.
As atualizações aqui mencionadas referem-se sempre e somente ao que é de direito dentro do período de vigência da assinatura e segundo o modelo contratado, excluindo-se para quaisquer fins toda e qualquer alternativa que figure fora destas condições.
Uma assinatura pode ser cancelada por qualquer das duas partes do acordo, pelo ASSINANTE ou pela CONTRATADA, conforme segue:
2.1 O ASSINANTE poderá solicitar prazo extra de mais 05 (cinco) dias consecutivos para regularização de sua situação financeira junto à CONTRATADA. Após esse período o acesso é permanentemente bloqueado e os dados mantidos pela INFORMA SOLUTIONS são empacotados e postos à disposição do ASSINANTE para download, mediante solicitação formal e direta durante prazo de 15 (quinze) dias, decorridos os quais serão terminantemente excluídos das bases utilizadas pelo INFORADIO, ficando a CONTRATADA totalmente isenta de qualquer obrigação de recuperação depois deste tempo.
Nenhum dos casos acima contempla qualquer ação de ressarcimento de valores por parte da CONTRATADA.
A disponibilidade de acesso e operação do INFORADIO é garantida pelo modelo de computação em nuvem e a infraestrutura para este cenário está associada ao Microsoft AZURE, conjunto de serviços, ferramentas e diretivas de segurança cuja configuração e utilização visam garantir integridade, bem como aderência aos modelos legais de proteção de dados.
Para maiores detalhes, acesse: https://azure.microsoft.com/pt-br/overview/#what-is-azure
7.1. O que coletamos?
Para fins de utilização dos produtos componentes do INFORADIO, são coletadas informações específicas conforme o produto, o que será descrito a seguir.
A Informa Solutions esclarece que nenhuma informação relativa a clientes, ouvintes, fornecedores, usuários ou quaisquer outras formas de contatos da emissora é compartilhada externamente aos domínios do próprio software e que todo e qualquer eventual compartilhamento é de inteira responsabilidade da contratante, em cuja competência está pautada a gestão do bom uso das ferramentas em questão, inclusive no que diz respeito ao comportamento dos usuários por ela autorizados a utilizar os produtos contratados.
A Informa Solutions desincentiva, ainda, qualquer compartilhamento de informações de ouvintes e quaisquer outros contatos que venham interagir com a Emissora através de suas aplicações, destacando o risco de sanção legal em função de aplicação das diretrizes da LGPD, conforme disposto na publicação.
No tocante aos produtos componentes que utilizam quaisquer níveis de interação via redes sociais são utilizadas apenas informações essenciais, como segue.
A coleta de informações é feita dentro dos critérios de configuração das contas de cada rede social integrada e do respectivo modelo de contratação e cobrança e se restringe ao que é necessário para que estas integrações sejam operantes, conforme destaca-se:
Facebook:
●
Para configuração: Id
da página, nome da página.
●
Para interações:
postagens, comentários e respostas dos comentários sendo imagem do usuário,
nome do usuário e texto enviado seus componentes.
Facebook Messenger:
●
Para configuração:
trata-se da mesma conta configurada para o Facebook.
●
Para interações:
mensagens, sendo imagem do usuário, nome do usuário e texto da mensagem seus
componentes.
WhatsApp:
●
Para configuração:
número do telefone habilitado para o uso.
●
Para interações:
número de telefone dos contatos e mensagens.
ASAAS – informações relativas às configurações de operação para cobrança e envio das comunicações relativas, segundo exigido pela operadora:
●
Dados do assinante
(nome/razão social, CPF/CNPJ, e-mail)
●
Dados do cartão de
crédito, porém armazenamos o número do cartão truncado (4 últimos dígitos
somente) e não armazenamos o código de segurança.
●
Endereço (opcional)
7.2. Onde e como
armazenamos?
As informações são guardadas em base de dados SQL no Microsoft Azure. A segurança é mantida segundo o modelo padrão do Azure, porém existem recursos adicionais que podem ser habilitados se necessário, mas que geram custos. Segue link para mais detalhes: https://docs.microsoft.com/en-us/azure/sql-database/sql-database-security-overview
7.3. Para que utilizamos
estas informações?
A INFORMA SOLUTIONS não utilizará em momento algum quaisquer das informações concedidas a título de cadastramento e operação do INFORADIO pelo ASSINANTE, senão para celebração e manutenção da relação comercial legalmente disposta entre ambas e durante o tempo de vigência da assinatura contratada (comunicação fundamental, como envio de e-mails informativos, cobranças e marketing). Acrescenta-se que a INFORMA SOLUTIONS não utiliza nenhuma das informações relativas aos ouvintes ou quaisquer outros eventuais contatos que sejam feitos por intermédio do INFORADIO e cuja interação gere qualquer nível de cadastramento na operação da ferramenta.
7.4. O que, e quando,
excluímos?
Todos os dados armazenados são mantidos durante o período de vigência de assinatura e automaticamente excluídos em sua totalidade mediante eventual cancelamento ou se constatado inadimplemento após decorridos os prazos correspondentes, conforme descrito no tópico “6. Cancelamento de Assinatura e Inadimplência”, neste documento.
7.5. Como solicitar a exclusão dos dados ?
Para solicitar a exlcusão dos dados que utilizamos na nossa plataforma, por favor entre em contato em dpo@informa.solutions.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.
1) O ASSINANTE entende e concorda expressamente que o uso dos SERVIÇOS se dá sob sua conta e responsabilidade e que os SERVIÇOS são fornecidos na forma em que se encontram, de acordo com a disponibilidade, não estando sujeitos a modificações personalizadas.
2) Não cabe à INFORMA SOLUTIONS qualquer responsabilidade sobre:
a) Precisão, pontualidade, segurança e isenção de erros relativos às operações das diversas redes sociais ou quaisquer itens relativos aos serviços de infraestrutura de internet contratados, porquanto se refiram a aspectos operacionais de alçada apenas dos respectivos fornecedores.
b) Exatidão, confiabilidade ou adequação das informações obtidas pelo ASSINANTE mediante interação através das redes sociais, posto que sejam informações recebidas de terceiros e não haja meios de garantia da validade para tais dentro do escopo de funcionamento do INFORADIO.
c) Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incorridos pelo ASSINANTE, causados sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso inclui, mas não se limita a, quaisquer perdas e danos, lucros diretos, indiretos ou cessantes, relativos ao ASSINANTE ou a terceiros.
d) Qualquer perda em que o ASSINANTE possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a, perdas ou danos em decorrência de:
i) Alterações que a INFORMA SOLUTIONS possa fazer sobre os SERVIÇOS;
ii) Eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por / através da utilização dos SERVIÇOS no tocante aos provedores (redes sociais e nuvem) aos quais se integra, por parte do ASSINANTE ou de terceiros;
iii) O não fornecimento por parte do ASSINANTE de informações corretas para seu cadastro ou qualquer outra necessária para o funcionamento dos serviços constantes da assinatura;
iv) A não observação, por parte do USUÁRIO, da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua conta.
e) Impossibilidade de acesso ao INFORADIO ou falha de funcionamento e comunicação com o sistema, decorrente de:
i) Eventuais problemas originados por travamentos, defeitos, inadequação, conflitos ou falha de hardware, sistema operacional, conexão à internet ou quaisquer outros aspectos de infraestrutura relativos à administração e uso por parte do ASSINANTE;
ii) Inaptidão para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
iii) Falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e/ou provedores de acesso;
iv) Modificações de padrões de conexão por parte de quaisquer dos demais fornecedores com cujos produtos o INFORADIO se integra, provocando quebras ou falhas nas integrações;
v) Quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados do ASSINANTE junto às suas páginas em cada rede social, por se tratar de relação particular entre este e os fornecedores de cada modelo de tais redes, sobre cuja segurança o INFORADIO não pode intervir;
vi) Qualquer informação constante ou que venha a ser fornecida e inserida no ambiente de uso do INFORADIO por parte do ASSINANTE, sendo de inteira responsabilidade de quem os remeteu;
vii) Atos de má-fé de terceiros que invadam suas páginas nas referidas redes, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do USUÁRIO e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. A INFORMA SOLUTIONS zela para evitar invasões, mantendo acordo com as melhores práticas de comunicação segura e utilizando sempre os modelos mais atualizados de criptografia, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar pela sua inviolabilidade;
viii) Bloqueio ao acesso e/ou uso de qualquer dos perfis do ASSINANTE em suas respectivas redes sociais devido ao descumprimento de quaisquer dos modelos e termos de uso vigentes entre as regras de utilização, conforme cada fabricante.
3) Disponibilidade dos equipamentos necessários para acesso e utilização do INFORADIO por parte e/ou no ambiente de operação do ASSINANTE.
4) Garantias de qualquer tipo de suporte oferecido por seus técnicos ou representantes, salvo os referentes à utilização do SOFTWARE nas condições para o qual foi projetado.
As partes elegem o Foro da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, como competente para dirimir qualquer dúvida do presente instrumento, com desistência de qualquer outro. Uma vez registrado o aceite eletrônico mediante leitura, fica o ASSINANTE ciente de todo o disposto no presente instrumento, firma-se o compromisso de pleno cumprimento das prerrogativas aqui registradas.